PROJETO PEDAGÓGICO
NR 05 - CIPA DA CONSTRUÇÃO CIVIL GRAUS I, II, III E IV
SUMÁRIO
● INTRODUÇÃO
● INFORMAÇÕES GERAIS
● OBJETIVOS
● RESPONSÁVEIS PEDAGÓGICOS
● PÚBLICO ALVO
● METODOLOGIA
● AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM
● FOCO DA CAPACITAÇÃO
● ESTRUTURA CURRICULAR
● CERTIFICAÇÃO
SOBRE O TREINAMENTO
Treinamento realizado no formato de Ensino à Distância (EaD), com a responsabilidade pela aplicação da parte prática atribuída à empresa contratante, conforme a demanda e a natureza do conteúdo.
INTRODUÇÃO
O Ministério do Trabalho estabeleceu as Normas Regulamentadoras, conhecidas como NRs, para padronizar as práticas de saúde e segurança no trabalho em empresas privadas e públicas com funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Essas normas estão organizadas por temas cruciais, cujas regras que devem ser obrigatoriamente seguidas, abrangendo quase todas as atividades de risco nas organizações. Além de instruir sobre os procedimentos essenciais relacionados à segurança e medicina do trabalho, as NRs desempenham um papel crucial na redução de custos e acidentes laborais, promovendo a preservação do meio ambiente, a proteção das pessoas e a integridade das instituições.
A NR5, objeto deste projeto pedagógico, estabelece a criação e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas, com o objetivo de promover a segurança e saúde dos trabalhadores. Este curso foi desenvolvido com o intuito de capacitar os membros da CIPA, proporcionando-lhes as habilidades essenciais para o correto desempenho de suas funções na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
INFORMAÇÕES GERAIS
● Produto/Serviço: Curso EAD em NR-5 Classes I, II, III e IV
● Carga Horária: 8h, 12h, 16h e 20h respectivamente
● Estimativa de Dedicação Diária: 8h
● Prazo de Conclusão: 1 dia para Grau I, 2 dias para Grau II, 2 dias para Grau III, e 3 dias para Grau IV
*De acordo com o item 5.7.4.3 da norma em questão, apenas o treinamento da NR 5 grau de risco I e representante nomeado pode ser realizada inteiramente a distância (modaliade EAD). Em função deste cenário, o treinamento teórico descrito neste projeto pedagógico referente as classes de risco II, III e IV devem necessariamente ser complementados com a carga horária presencial requerida na referida norma, conforme item 5.7.4.2.
OBJETIVOS
DA CAPACITAÇÃO
● Capacitar os membros da CIPA para exercerem suas funções na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, visando à promoção da saúde e segurança no ambiente laboral.
● Conscientizar os integrantes da CIPA sobre a importância do cumprimento das normas de segurança e saúde ocupacional, assim como das políticas e diretrizes da empresa nesse contexto.
● Fornecer conhecimento técnico sobre os principais riscos existentes no ambiente de trabalho e as medidas preventivas a serem adotadas para controlá-los.
● Estimular a participação ativa dos membros da CIPA na identificação de situações de risco, na análise de acidentes e na proposição de melhorias nos processos de trabalho, visando à redução de incidentes e à promoção de um ambiente de trabalho seguro.
● Promover a integração entre os membros da CIPA e os demais colaboradores da empresa, incentivando a comunicação eficaz e a colaboração mútua na implementação de medidas preventivas.
DA APRENDIZAGEM
● Compreensão das Responsabilidades da CIPA: Os membros devem entender suas responsabilidades legais e as atribuições da CIPA conforme estabelecido na legislação trabalhista e nas normas regulamentadoras.
● Identificação de Riscos: Capacitar os membros para identificar os diferentes tipos de riscos presentes no ambiente de trabalho, incluindo riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
● Conhecimento das Normas e Procedimentos de Segurança: Familiarizar os membros com as normas e procedimentos de segurança específicos da empresa, bem como com as melhores práticas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
● Habilidades de Análise de Acidentes: Desenvolver habilidades para analisar incidentes e acidentes de trabalho, identificar suas causas subjacentes e propor medidas corretivas para prevenir sua recorrência.
● Comunicação e Engajamento: Aprimorar habilidades de comunicação interpessoal e colaboração para promover um ambiente de trabalho participativo e seguro, onde os membros da CIPA possam envolver efetivamente os colegas de trabalho na promoção da segurança.
● Conhecimento sobre Primeiros Socorros: Conscientizar os membros sobre técnicas básicas de primeiros socorros e procedimentos de emergência para agir adequadamente em caso de acidentes ou situações de emergência no local de trabalho.
● Capacidade de Implementar Medidas Preventivas: Capacitar os membros para desenvolver e implementar medidas preventivas eficazes, como programas de treinamento, inspeções de segurança, campanhas de conscientização e melhorias nas condições de trabalho.
PARA A EMPRESA
● Redução de Acidentes e Lesões: Capacitar a equipe da CIPA para identificar e mitigar os riscos no local de trabalho, contribuindo assim para a redução do número de acidentes e lesões ocupacionais.
● Conformidade Legal: Garantir que a empresa esteja em conformidade com as exigências legais estabelecidas pelas normas regulamentadoras, minimizando o risco de sanções e multas por parte das autoridades competentes.
● Cultura de Segurança: Promover uma cultura de segurança no local de trabalho, onde todos os funcionários estejam engajados na prevenção de acidentes e na promoção da saúde ocupacional.
● Melhoria Contínua: Capacitar a equipe da CIPA para realizar análises críticas das práticas existentes de segurança e saúde, identificar áreas de melhoria e implementar medidas preventivas para promover um ambiente de trabalho cada vez mais seguro e saudável.
● Produtividade e Eficiência: Reduzir o tempo de inatividade devido a acidentes e doenças ocupacionais, aumentando assim a produtividade e eficiência geral da empresa.
● Custos Reduzidos: Minimizar os custos associados a acidentes de trabalho, incluindo despesas com tratamento médico, compensação de trabalhadores e perda de produtividade.
● Reputação e Imagem da Empresa: Demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e saúde dos funcionários, o que pode contribuir para uma melhor reputação e imagem corporativa perante clientes, investidores e comunidade em geral.
RESPONSÁVEIS PEDAGÓGICOS
Professores especializados em Segurança do Trabalho, com experiência prática na implementação da NR05.
Responsável pela NR05: Larissa Fernandes e Barros Aguiar, Engenheira de Segurança do Trabalho.
PÚBLICO ALVO
O público-alvo da capacitação em NR 05 são os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) das empresas. A CIPA é composta por representantes dos empregadores e dos empregados, conforme estabelecido pela legislação trabalhista brasileira. Portanto, o treinamento da NR 05 é direcionado aos funcionários que foram eleitos pelos trabalhadores e designados pelos empregadores para integrar a CIPA.
Além dos membros da CIPA, o treinamento em NR 05 também pode ser estendido a outros funcionários da empresa, especialmente aqueles que ocupam cargos de supervisão, gestão de recursos humanos ou que tenham responsabilidades relacionadas à segurança e saúde ocupacional. Isso pode garantir uma compreensão mais ampla e uma cultura de segurança em toda a organização.
METODOLOGIA
A metodologia de ensino adotada baseia-se no formato de Ensino a Distância (EaD), por meio de uma plataforma exclusiva que disponibiliza videoaulas dinâmicas, conteúdos interativos e materiais complementares.
Quando aplicável, recomenda-se que a formação seja complementada com atividades práticas presenciais, sob responsabilidade da empresa contratante, a fim de garantir o pleno desenvolvimento das competências exigidas para a atuação segura e eficaz no ambiente de trabalho.
AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM
A avaliação final de aprendizagem é composta por questões objetivas referentes ao assunto abordado no módulo em questão.
FERRAMENTAS UTILIZADAS PARA O APRENDIZADO
● Vídeo aulas;
● Material de apoio;
● Aprendizagem interativa;
● Quiz de fixação do conhecimento.
INFRAESTRUTURA DE APOIO
E-mail com canal de dúvidas.
FOCO DA CAPACITAÇÃO
O foco da capacitação em NR 05 é capacitar os membros da CIPA para serem agentes ativos na promoção de um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo, contribuindo assim para o bem-estar e a qualidade de vida de todos os trabalhadores da empresa.
Ao final do treinamento, as pessoas treinadas devem ser capazes de:
● Compreender as responsabilidades e atribuições da CIPA, de acordo com a legislação trabalhista e as normas regulamentadoras.
● Identificar os diferentes tipos de riscos existentes no ambiente de trabalho, incluindo riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
● Conhecer as normas e procedimentos de segurança específicos da empresa, bem como as melhores práticas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
● Analisar incidentes e acidentes de trabalho, identificando suas causas subjacentes e propondo medidas corretivas para prevenir sua recorrência.
● Comunicar-se eficazmente com os colegas de trabalho e colaborar na promoção de uma cultura de segurança no local de trabalho.
● Implementar medidas preventivas, como programas de treinamento, inspeções de segurança, campanhas de conscientização e melhorias nas condições de trabalho.
● Atuar em situações de emergência, aplicando técnicas básicas de primeiros socorros e seguindo os procedimentos de evacuação e resposta a emergências.
● Engajar os demais colaboradores da empresa na promoção da segurança e saúde ocupacional, incentivando a participação ativa e o cumprimento das normas de segurança.
ESTRUTURA CURRICULAR
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
● Aula 01 | Conceitos Fundamentais
● Aula 02 | Composição da CIPA
● Aula 03 | A CIPA e a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores
● Aula 04 | Identificação e controle de riscos em um canteiro de obras
● Aula 05 | Principais deveres da CIPA
● Aula 06 | Mapa de risco
● Aula 07 | Funções da CIPA
● Aula 08 | Relação dos trabalhadores e a SIPAT
● Aula 09 | Atribuições da CIPA
● Aula 10 | Análise das condições de trabalho
● Aula 11 | SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
● Aula 12 | A CIPA e a Prevenção e Combate ao assédio sexual
● Aula 13 | Recursos necessários
● Aula 14 | Papel do presidente da CIPA
● Aula 15 | Papeis fundamentais da CIPA
● Aula 16 | Diretrizes para o bom funcionamento da CIPA
● Aula 17 | Capacitação dos membros da CIPA
● Aula 18 | Processo eleitoral para a escolha dos membros da CIPA
● Aula 19 | Noções de prevenção de acidentes e doenças no canteiro de obras
● Aula 20 | Noções sobre a legislação trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho
● O que é Assédio Moral?
● O que é Assédio Sexual?
● Avaliação NR 5
*O conteúdo programático detalhado neste item é produzido em integral consonância com o disposto na NR-05, além de atender aos requisitos da NR-01.
**O conteúdo programático foi desenvolvido para atender a parte teórica da NR 05, e considera todas as classes - I a IV. Conforme indicado no item “informações gerais” e requerido pela norma, para as classes II, III e IV, é importante que a complementação de carga horária seja realizada com o treinamento presencial.
AVALIAÇÃO DE PROFICIÊNCIA
Critério de aprovação: aproveitamento mínimo de 80% na prova final de proficiência. Os participantes terão até três tentativas para atingir a nota mínima exigida, sendo essa avaliação o critério para a certificação na capacitação.
CERTIFICAÇÃO
A conclusão do curso será comprovada por meio de certificado, no qual constarão a carga horária total e o conteúdo programático detalhado.
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Larissa Fernandes e Barros Aguiar
RESPONSÁVEL PEDAGÓGICO
CPF 042.155.475-47